Política de Privacidade

1. Quem Somos (Controlador dos Dados)

Para os fins desta política, o controlador dos seus dados pessoais é:
Nome Comercial: Lua Gomes Assessoria
Responsável Titular: GISLEY DA SILVA GOMES
Endereço Profissional: Avenida Cândida de Souza, xxx — Barranco Alto, Caraguatatuba/SP, CEP: 11670-280, Brasil
Principal Canal de Contato para Privacidade: luagomesassessoria@gmail.com
Encarregado pela Proteção de Dados (DPO): GISLEY DA SILVA GOMES (Contato via e-mail acima)

2. Quais Dados Pessoais Coletamos

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais, dependendo da sua interação conosco:

• Informações de Identificação e Contato: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (fixo ou celular), nome de usuário em redes sociais (quando você nos contata por esses canais).
• Dados Profissionais e Comerciais: Nome da sua empresa, seu cargo ou função, CNPJ (para empresas) ou CPF (para profissionais autônomos, quando necessário para contratos ou faturamento), segmento de atuação do seu negócio.
• Dados de Comunicação: Registros de suas interações conosco, incluindo o conteúdo de e-mails, mensagens trocadas via WhatsApp, formulários de contato preenchidos em nosso Site, e o histórico dessas comunicações.
• Dados de Navegação e Técnicos: Coletados automaticamente quando você visita nosso Site, como seu endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, informações sobre seu dispositivo, páginas visitadas em nosso Site, tempo de permanência, origem do tráfego (ex: se veio de uma busca no Google ou de uma rede social), logs de acesso e dados coletados por cookies e tecnologias similares (veja seção "Cookies").
• Dados Financeiros e de Transação: Em caso de contratação de serviços pagos, podemos coletar informações necessárias para processamento de pagamento e faturamento, como dados bancários ou informações de cartão de crédito (geralmente processados por gateways de pagamento seguros, não armazenamos dados completos de cartão).
• Dados Fornecidos Voluntariamente: Qualquer outra informação que você decida nos fornecer espontaneamente, seja em briefings de projetos, respostas a pesquisas, ou durante consultorias e reuniões.
• Informações de Campanhas e Marketing: Dados relacionados ao desempenho de campanhas de marketing que gerenciamos para você ou para sua empresa, incluindo métricas de anúncios, dados de segmentação (fornecidos por você ou plataformas de anúncio) e resultados.

3. Como e Por Que Usamos Seus Dados (Finalidades)

Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades principais e legítimas:

• Prestação e Gerenciamento dos Serviços: Para executar os serviços de assessoria e marketing digital contratados, incluindo planejamento, criação de conteúdo, gestão de campanhas, desenvolvimento de websites, análise de resultados e comunicação sobre o projeto.
• Comunicação e Atendimento: Para responder às suas solicitações de contato, dúvidas, pedidos de orçamento, fornecer suporte técnico ou consultivo.
• Processos Contratuais e Administrativos: Para elaborar propostas comerciais, formalizar contratos de prestação de serviços, emitir faturas e realizar cobranças.
• Melhoria da Experiência no Site: Para personalizar sua navegação, lembrar suas preferências (via cookies) e tornar nosso Site mais intuitivo e eficiente.
• Análise e Otimização: Para monitorar o tráfego do Site, analisar o comportamento dos usuários, entender a eficácia de nossas estratégias de marketing e otimizar nossos serviços e conteúdo. Utilizamos ferramentas como Google Analytics para essa finalidade.
• Marketing e Prospecção (com consentimento): Para enviar informações sobre nossos serviços, novidades, dicas de marketing, convites para eventos ou webinars, e outras comunicações promocionais, sempre que tivermos seu consentimento específico para tal, ou quando houver um interesse legítimo e uma relação prévia.
• Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Para atender a exigências legais, fiscais, contábeis ou ordens judiciais.
• Segurança e Prevenção de Fraudes: Para proteger nosso Site, nossos sistemas e nossos clientes contra atividades fraudulentas, acessos não autorizados e outras ameaças à segurança.
• Pesquisas e Feedback: Para realizar pesquisas de satisfação e coletar feedback, visando o aprimoramento contínuo dos nossos serviços.

4. Base Legal para o Tratamento e Consentimento

O tratamento dos seus dados pessoais é sempre realizado com base em um ou mais fundamentos legais previstos na LGPD:

• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Quando tratamos dados necessários para cumprir nossas obrigações contratuais com você (ex: dados para prestar o serviço de marketing contratado).
• Consentimento (Art. 7º, I): Para finalidades específicas, como o envio de newsletters ou materiais de marketing direto, solicitaremos seu consentimento livre, informado e inequívoco. Você poderá revogar seu consentimento a qualquer momento.
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II): Quando precisamos tratar dados para cumprir leis e regulamentos aplicáveis (ex: emissão de notas fiscais, guarda de registros).
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Podemos tratar dados com base em nosso legítimo interesse ou de terceiros, desde que isso não sobreponha seus direitos e liberdades fundamentais. Exemplos incluem: melhorar nossos serviços, garantir a segurança do Site, prevenir fraudes, e para marketing direto a clientes existentes sobre serviços similares (respeitando o direito de oposição). Realizamos uma avaliação (LIA - Legitimate Interest Assessment) para garantir a proporcionalidade.
• Exercício Regular de Direitos em Processo (Art. 7º, VI): Se necessário, para defender nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Sempre que o tratamento for baseado no consentimento, você será informado de forma clara sobre a finalidade e terá a opção de não consentir ou de retirar seu consentimento posteriormente, sem prejuízo à legalidade do tratamento realizado antes da revogação.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento Similares

Nosso Site utiliza cookies (pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo) e outras tecnologias de rastreamento (como pixels e web beacons) para coletar informações sobre sua navegação e melhorar sua experiência.

Os cookies podem ser classificados como:

• Cookies Essenciais/Necessários: Fundamentais para o funcionamento técnico do Site, permitindo a navegação e o uso de recursos básicos (ex: segurança, autenticação).
• Cookies de Desempenho/Análise: Coletam informações anônimas sobre como os visitantes usam o Site (ex: páginas mais visitadas, tempo de permanência, erros), ajudando-nos a otimizar seu desempenho (ex: Google Analytics).
• Cookies de Funcionalidade: Permitem que o Site lembre escolhas que você fez (ex: nome de usuário, idioma, região) para fornecer funcionalidades personalizadas.
• Cookies de Publicidade/Marketing: Usados para direcionar publicidade mais relevante para você e seus interesses, tanto em nosso Site quanto em sites de terceiros (ex: cookies do Facebook Pixel, Google Ads). Podem ser usados para medir a eficácia de campanhas publicitárias.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies ou recusá-los através das configurações do seu navegador. Muitos navegadores oferecem a opção de bloquear todos os cookies, aceitar apenas alguns, ou notificá-lo quando um cookie é enviado. No entanto, a desativação de cookies essenciais pode afetar a funcionalidade do Site. Para informações sobre como gerenciar cookies, consulte a documentação de ajuda do seu navegador.

Periodicamente, podemos revisar e atualizar nossa política de cookies, e você será informado sobre o uso e poderá gerenciar suas preferências através de um banner de consentimento em nosso Site, quando aplicável.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros

A Lua Gomes Assessoria não vende seus dados pessoais. Podemos, contudo, compartilhar seus dados com terceiros confiáveis, exclusivamente quando necessário para as finalidades descritas nesta política, incluindo:

• Fornecedores de Serviços e Parceiros Tecnológicos: Empresas que nos auxiliam na operação do nosso negócio e na prestação dos serviços, como provedores de hospedagem de sites, plataformas de e-mail marketing, ferramentas de CRM, sistemas de gestão de projetos, plataformas de anúncios (Google Ads, Meta Ads), processadores de pagamento, e ferramentas de análise de dados (ex: Google Analytics). Esses fornecedores apenas acessam os dados necessários para realizar suas funções e são contratualmente obrigados a protegê-los e usá-los somente conforme nossas instruções.
• Parceiros Comerciais Estratégicos: Em situações específicas e com seu conhecimento, podemos compartilhar dados com parceiros para oferecer serviços complementares ou integrados, sempre sob contratos que garantam a confidencialidade e segurança dos dados.
• Autoridades Públicas e Órgãos Reguladores: Se formos obrigados por lei, ordem judicial ou requisição de autoridades competentes, podemos compartilhar seus dados para cumprir tais obrigações ou para proteger nossos direitos e segurança, ou de terceiros.
• Em Caso de Transações Societárias: Se a Lua Gomes Assessoria passar por processos de fusão, aquisição, venda de ativos ou reestruturação, seus dados podem ser transferidos como parte dessa transação, sempre com o compromisso de que a entidade sucessora respeitará esta Política de Privacidade ou o notificará sobre quaisquer alterações.

Exigimos contratualmente que todos os terceiros com quem compartilhamos dados pessoais implementem medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados e que os processem apenas para as finalidades acordadas e de acordo com a legislação aplicável.

7. Segurança dos Seus Dados Pessoais

Levamos a segurança dos seus dados pessoais a sério e implementamos um conjunto de medidas técnicas, administrativas e organizacionais para protegê-los contra acesso não autorizado, perda acidental, alteração, destruição, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas incluem, mas não se limitam a:

• Utilização de protocolos de segurança (como SSL/TLS) para criptografar dados em trânsito.
• Controles de acesso restrito aos sistemas e bancos de dados, garantindo que apenas colaboradores autorizados e com necessidade de conhecimento tenham acesso aos dados pessoais.
• Políticas internas de segurança da informação e treinamento regular para nossos colaboradores sobre proteção de dados.
• Monitoramento regular de nossos sistemas para identificar e mitigar vulnerabilidades.
• Procedimentos para gestão de incidentes de segurança, incluindo notificação às autoridades competentes e aos titulares dos dados afetados, conforme exigido pela LGPD.
• Parceria com provedores de serviços que demonstram compromisso com a segurança e conformidade.

Apesar de todos os nossos esforços, é importante ressaltar que nenhum método de transmissão de dados pela internet ou de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, embora busquemos utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta. Solicitamos que você também tome precauções, como usar senhas fortes e únicas, manter seus dispositivos seguros e nos informar imediatamente caso suspeite de qualquer violação de segurança relacionada à sua conta ou aos nossos serviços.

8. Período de Retenção dos Dados Pessoais

Seus dados pessoais serão armazenados e mantidos pela Lua Gomes Assessoria apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, conforme detalhado nesta política, ou para atender a requisitos legais, regulatórios, fiscais, contábeis ou para o exercício e defesa de direitos em processos judiciais.

Os critérios que utilizamos para determinar os períodos de retenção incluem:

• Natureza e sensibilidade dos dados pessoais: Dados mais sensíveis podem ter períodos de retenção mais curtos ou exigir medidas de segurança adicionais.
• Finalidade do tratamento: Mantemos os dados enquanto forem necessários para alcançar o propósito da coleta (ex: durante a vigência de um contrato de serviço).
• Obrigações legais ou regulatórias: Certos dados precisam ser mantidos por períodos específicos determinados por lei (ex: dados de faturamento e contratos podem ser retidos por 5 anos ou mais, conforme a legislação fiscal e comercial).
• Necessidade para exercício ou defesa de direitos: Podemos reter dados pelo prazo prescricional aplicável, caso precisemos deles para nos defender em disputas legais.
• Existência de consentimento: Se o tratamento for baseado no seu consentimento, manteremos os dados até que você o revogue, a menos que haja outra base legal para a retenção.
• Necessidades operacionais e de segurança: Logs de acesso e dados técnicos podem ser mantidos por períodos razoáveis para fins de segurança, auditoria e análise de desempenho.

Após o término do período de retenção aplicável, ou quando os dados não forem mais necessários para as finalidades informadas, eles serão eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não possam mais ser associados a você, exceto nos casos em que a lei permita ou exija sua manutenção.

9. Seus Direitos Como Titular dos Dados

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis, você, como titular dos dados pessoais, possui uma série de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento, mediante solicitação à Lua Gomes Assessoria. Seus principais direitos incluem:

• Confirmação da Existência de Tratamento: O direito de saber se tratamos seus dados pessoais.
• Acesso aos Dados: O direito de solicitar e receber uma cópia dos dados pessoais que temos sobre você.
• Correção de Dados: O direito de solicitar a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: O direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. A eliminação pode não ser possível em casos onde a lei exige a retenção.
• Portabilidade dos Dados: O direito de solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial, e conforme regulamentação da autoridade nacional.
• Eliminação dos Dados Tratados com Consentimento: O direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais que foram tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei.
• Informação sobre Compartilhamento: O direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus dados.
• Informação sobre a Possibilidade de Não Fornecer Consentimento: O direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa.
• Revogação do Consentimento: O direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, para os tratamentos de dados que foram baseados nele. A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da sua solicitação.
• Oposição ao Tratamento: O direito de se opor ao tratamento de dados realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento (ex: legítimo interesse), caso entenda que tal tratamento é irregular.
• Revisão de Decisões Automatizadas: O direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
• Peticionar perante a ANPD: O direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em relação ao tratamento dos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, ou para obter mais informações, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: luagomesassessoria@gmail.com. Analisaremos sua solicitação e responderemos dentro do prazo legal, que é geralmente de 15 dias para solicitações de acesso e confirmação, e em prazo razoável para as demais, podendo ser necessário solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de processar o pedido.

10. Transferências Internacionais de Dados Pessoais

A Lua Gomes Assessoria está sediada no Brasil e seus serviços são primariamente direcionados a clientes localizados no território brasileiro. No entanto, para a prestação de nossos serviços e para as operações do nosso Site, podemos utilizar infraestrutura tecnológica e fornecedores de serviços que estão localizados em outros países ou que processam dados internacionalmente.

Esses fornecedores podem incluir, por exemplo, provedores de serviços de hospedagem em nuvem (como Amazon Web Services, Google Cloud, Microsoft Azure), plataformas de e-mail marketing, ferramentas de análise de dados (como Google Analytics), e plataformas de publicidade digital (como Google Ads e Meta/Facebook Ads), cujos servidores podem estar situados nos Estados Unidos, Europa ou outras regiões.

Quando realizamos transferências internacionais de dados pessoais, asseguramos que tais transferências ocorram apenas para países ou organismos internacionais que proporcionem um grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, ou mediante a adoção de garantias apropriadas, tais como:

• Cláusulas contratuais padrão (Standard Contractual Clauses - SCCs) aprovadas pela autoridade de proteção de dados competente.
• Cláusulas contratuais específicas para uma determinada transferência.
• Normas corporativas globais (Binding Corporate Rules - BCRs), para transferências dentro de um mesmo grupo econômico.
• Selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.
• Verificação de que o país de destino possui legislação de proteção de dados considerada adequada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais, você consente com a possibilidade de transferência internacional de seus dados, nos termos aqui descritos e em conformidade com a legislação aplicável. Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade, independentemente de onde sejam processados.

11. Privacidade de Menores de Idade

O Site e os serviços da Lua Gomes Assessoria não são direcionados e não se destinam ao uso por indivíduos menores de 18 (dezoito) anos de idade ("Menores").

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de Menores. Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que seu filho(a) menor de idade nos forneceu dados pessoais sem o seu consentimento, por favor, entre em contato conosco imediatamente através do e-mail luagomesassessoria@gmail.com.

Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um Menor sem o consentimento verificável dos pais ou responsáveis legais, tomaremos todas as medidas razoáveis para remover essas informações de nossos registros o mais rápido possível e/ou para obter o consentimento necessário, conforme o caso.

Incentivamos os pais e responsáveis a monitorar e orientar as atividades online de seus filhos para ajudar a proteger sua privacidade.

12. Alterações a Esta Política de Privacidade

A Lua Gomes Assessoria reserva-se o direito de modificar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, para refletir alterações em nossas práticas de tratamento de dados, mudanças na legislação aplicável ou por outras razões operacionais, legais ou regulatórias.

Quando fizermos alterações materiais nesta Política, notificaremos você através de um aviso em destaque em nosso Site antes que a alteração entre em vigor e/ou enviaremos uma comunicação direta para o seu e-mail cadastrado, caso tenhamos essa informação e a alteração seja significativa. Também atualizaremos a data da "Última atualização" no topo desta página.

Recomendamos que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para se manter informado sobre como estamos protegendo seus dados pessoais. O uso continuado do nosso Site ou dos nossos serviços após a publicação de quaisquer alterações a esta Política implicará na sua aceitação dessas alterações. Se você não concordar com os termos revisados, deve cessar o uso do Site e dos serviços.

13. Como Entrar em Contato Conosco

Se você tiver quaisquer dúvidas, comentários, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, ao tratamento dos seus dados pessoais, ou se desejar exercer seus direitos como titular dos dados, por favor, não hesite em entrar em contato conosco através dos seguintes canais:

Lua Gomes Assessoria
A/C: GISLEY DA SILVA GOMES (Encarregada pela Proteção de Dados - DPO)
E-mail preferencial para questões de privacidade: luagomesassessoria@gmail.com
Website: https://luagomesassessoria.netlify.app
Endereço para correspondência: Avenida Cândida de Souza, xxx — Barranco Alto, Caraguatatuba/SP, CEP: 11670-280, Brasil.

Faremos o nosso melhor para responder à sua solicitação de forma clara, completa e dentro dos prazos legais estabelecidos.